Questão 921178 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Tribunal de Justiça de Pernambuco   - PE (TJ PE/PE) 2017

Cargo: Analista Judiciário - Área Pedagogo

Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996), não é um dos princípios à ministração do ensino:
  • A. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
  • B. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber
  • C. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino
  • D. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino
  • E. Valorização uníssona da experiência intra-escolar