Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, destacam-se três grandes eixos diretamente
relacionados à construção do projeto pedagógico. Esses eixos são, exceto:
Fonte: Progestão: como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola? - na página 15.
A
O eixo da avaliação que reforça um aspecto importante a ser observado nos vários níveis do ensino
público.
B
O eixo da flexibilidade que se vincula à autonomia, possibilitando à escola organizar o seu próprio
trabalho pedagógico.
C
O eixo da personificação das ações com as responsabilidades de cada participante, e as diferenças
específicas entre professores e especialistas no âmbito escolar.
D
O eixo da liberdade que se expressa no âmbito do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas
e da proposta de gestão democrática do ensino público, a ser definida em cada sistema de ensino.