Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

No Brasil, a Educação Profissional e a Educação de Jovens e Adultos ̶ EJA, duas das modalidades de ensino previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ̶ LDB (Lei n. 9.394/1996), passaram a ocupar maior espaço nas agendas da política educacional a partir dos anos de 1990.

Nesse contexto, há um Programa considerado pioneiro, instituído por decreto do Governo Federal em 2005 e redimensionado em 2006. Apresenta como uma das finalidades a elevação da escolaridade dos brasileiros e concebe a escola como locus integrante e atuante nas dinâmicas sociais. Trata-se do Programa

  • A. Brasil Alfabetizado.
  • B. Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade EJA (Proeja).
  • C. Brasil Profissionalizado.
  • D. Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).