Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.

Os colégios têm a obrigação de oferecer turmas confessionais, segundo a opção religiosa do aluno ou de seu responsável, e turmas interconfessionais, resultantes de acordo entre as diversas entidades religiosas, que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa.
  • C. Certo
  • E. Errado