1
Q968891
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2018
Banca:
MS Concursos
Está previsto na Lei 9.394/96 que todos os estabelecimentos de ensino têm por incumbência a obrigação de notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público uma relação de alunos que apresentam
A
rendimento escolar insatisfatório.
B
quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.
C
quantidade de faltas acima de 75% do percentual permitido em lei.
D
rendimento escolar insatisfatório e quantidade de faltas acima de 60% do percentual permitido em lei.
E
rendimento escolar insatisfatório e registro de ocorrências indisciplinares.