Questão 968891 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo - SP (SAP/SP) 2018

Cargo: Analista Sociocultural - Área Pedagogo

Banca: MS Concursos

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Está previsto na Lei 9.394/96 que todos os estabelecimentos de ensino têm por incumbência a obrigação de notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público uma relação de alunos que apresentam
  • A. rendimento escolar insatisfatório.
  • B. quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.
  • C. quantidade de faltas acima de 75% do percentual permitido em lei.
  • D. rendimento escolar insatisfatório e quantidade de faltas acima de 60% do percentual permitido em lei.
  • E. rendimento escolar insatisfatório e registro de ocorrências indisciplinares.