Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

vaSegundo a legislação brasileira, a modalidade educação a distância (EAD) pode ser ofertada em diferentes níveis de ensino, desde que sejam atendidos determinados requisitos. Esses requisitos incluem
  • A. o oferecimento de pelo menos 50% das aulas na forma presencial.
  • B. a realização de avaliações parciais exclusivamente na forma presencial.
  • C. o respeito à escolarização anterior na matrícula para a educação básica na educação de jovens e adultos.
  • D. a realização das avaliações finais, dos estágios obrigatórios e das defesas de trabalhos de conclusão na forma presencial.
  • E. a garantia da totalidade da formação a distância.