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Sobre a organização da educação nacional, prevista na Lei...
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Q993672
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Sobre a organização da educação nacional, prevista na
Lei no 9.394/96, é correto afirmar:
A
caberá à União a coordenação da política nacional
de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas
e exercendo função normativa, redistributiva
e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
B
caberão aos Estados estabelecer, em colaboração
com a União, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes
e procedimentos para identificação, cadastramento
e atendimento, na educação básica e na
educação superior, de alunos com altas habilidades
ou superdotação.
C
incumbe aos Estados assumirem o transporte escolar
dos alunos da rede municipal.
D
os Municípios devem obrigatoriamente se integrar ao
sistema estadual de ensino ou compor com ele um
sistema único de educação básica.
E
as instituições privadas de ensino, enquadradas
como comunitárias, são assim entendidas como as
instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma
ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de
pais, professores e alunos, que incluam em sua entidade
mantenedora representantes da comunidade.