Entende-se por Educação Especial:
A
Uma modalidade de educação que visa separar os educandos com necessidades especiais, em salas especiais, com o objetivo de desenvolver um trabalho mais direcionado e com maior atenção.
B
A modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com necessidades especiais.
C
Uma modalidade da educação básica e superior que visa formar indivíduos com necessidades espaciais para o mercado de trabalho.
D
Uma modalidade de educação escolar, onde a sua oferta é dever exclusivo do setor privado, tendo inicio na educação infantil, na faixa etária de zero a seis anos.