Questão 784037 - Programa Brasil Alfabetizado (PBA)
Concurso: Ministério Público do Acre - AC (MPE/AC) 2013
Cargo: Analista de Educação - Área Pedagogia
Banca: FMP Concursos
Nível: Superior
Pedagogia Temas Educacionais Políticas Públicas Programa Brasil Alfabetizado (PBA)
Como órgão de deliberação, cabe ao Conselho Estadual de Educação:
- A. definir normas para o respectivo sistema de ensino, expedindo resoluções, pareceres, indicações.
- B. responder a consultas do governo ou da sociedade, interpretando a legislação educacional.
- C. fazer mediação entre governo e sociedade civil na efetivação do compromisso de todos com a promoção dos direitos educacionais da cidadania.
- D. articular-se com órgãos executivos para o cumprimento da legislação de ensino vigente.
- E. articular-se com órgãos executivos para o cumprimento da legislação de ensino vigente.