Segundo os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil,

os gestores das instituições devem divulgar antecipadamente o período de matrícula, que deve ser restrito aos primeiros dias do ano ou do semestre.

os pais são obrigados a matricular seus filhos com idade inferior a seis anos em instituições de Educação Infantil.

os professores e os demais profissionais devem valorizar igualmente o cuidado e a educação no atendimento às crianças da Educação Infantil.

as crianças com idade superior a seis anos devem ser matriculadas em uma instituição de Educação Infantil, caso não tenham tido acesso a ela anteriormente.