Uma das diretrizes pedagógicas que deve orientar e fundamentar a prática pedagógica das entidades de atendimento e/ou programas que executam a internação provisória e as medidas socioeducativas de prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação, de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, é a elaboração do Projeto Pedagógico, que deve ser claro, escrito em consonância com os princípios do SINASE e conter, minimamente:
missão da instituição, público-alvo, fundamentos teórico- -metodológicos, capacidade, recursos financeiros e pedagógicos, metodologias, avaliação e ações corretivas.
fundamentos teóricos, missão da instituição, objetivos, metodologias de atendimento e recursos humanos e pedagógicos.
objetivos, público-alvo, estratégias de atendimento, recursos humanos e financeiros e avaliação do público atendido.
objetivos, público-alvo, capacidade, fundamentos teórico- -metodológicos, ações, recursos humanos e financeiros, monitoramento e avaliação de domínio de toda a equipe.
missão da instituição, objetivos, planos estratégicos de atendimento, recursos financeiros e pedagógicos e público-alvo.