Segundo Libâneo (2015), o projeto pedagógico é a concretização do processo de planejamento em que se considera o que já está instituído e também o instituinte.
A característica de instituinte significa que o projeto, institui:
determinadas atividades e tarefas a serem desenvolvidas em compatibilização com os recursos financeiros
a obediência à legislação, aos currículos, conteúdos e métodos e estabelece as formas organizativas da escola
o estabelecimento e a criação de objetivos, procedimentos, instrumentos, modos de agir, estruturas, hábitos e valores
certas restrições, dando preferência ao momento da elaboração e dependendo dos gestores da escola para a tomada de decisões