As escolas deverão formular o PPP - Projeto Político-Pedagógico e elaborar o regimento escolar por meio de processos participativos relacionados à gestão democrática.
Com relação ao PPP, as Diretrizes Curriculares Nacionais recomendam que:
apresentará uma proposta educativa que desconsidere as orientações curriculares nacionais e dos respectivos sistemas de ensino.
conferirá espaço e tempo para que somente os professores, entre os profissionais da escola, possam participar de reuniões de trabalho.
será formulado com a ampla participação dos profissionais da escola, da família, dos alunos e da comunidade local.
será totalmente independente do regimento escolar que cuidará somente da disciplina dos alunos no ambiente educativo.
traduzirá a proposta educativa construída exclusivamente pelos professores e pelos demais profissionais da escola.