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Movimentação definitiva de bens é o procedimento administrativo que está relacionado com:
I - recolhimento.
II - redistribuição.
III - transferência.
IV - alienação.
V - cessão.
VI - renúncia ao direito de propriedade.
Redistribuição é a modalidade de:
movimentação de bens, que consiste no seu abandono ou inutilização, quando verificada a impossibilidade ou inconveniência da alienação do material classificado como irrecuperável, mediante termo de inutilização ou de justificação de abandono.
movimentação de bens armazenados no Depósito para outra Unidade, mediante emissão do respectivo Termo de Responsabilidade.
movimentação de bens armazenados no Depósito para outra Unidade, mediante termo de inutilização.
movimentação de material de uma unidade usuária para outra, com a prévia autorização do Departamento de Planejamento e Administração, por meio de Guia de Recolhimento e Termo de Responsabilidade.
movimentação de bens que consiste na transferência do direito de propriedade mediante venda, permuta ou doação.