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Movimentação definitiva de bens é o procedimento...

Movimentação definitiva de bens é o procedimento administrativo que está relacionado com:

I - recolhimento.

II - redistribuição.

III - transferência.

IV - alienação.

V - cessão.

VI - renúncia ao direito de propriedade.


Redistribuição é a modalidade de:



A

movimentação de bens, que consiste no seu abandono ou inutilização, quando verificada a impossibilidade ou inconveniência da alienação do material classificado como irrecuperável, mediante termo de inutilização ou de justificação de abandono.


B

movimentação de bens armazenados no Depósito para outra Unidade, mediante emissão do respectivo Termo de Responsabilidade.


C

movimentação de bens armazenados no Depósito para outra Unidade, mediante termo de inutilização.


D

movimentação de material de uma unidade usuária para outra, com a prévia autorização do Departamento de Planejamento e Administração, por meio de Guia de Recolhimento e Termo de Responsabilidade.


E

movimentação de bens que consiste na transferência do direito de propriedade mediante venda, permuta ou doação.