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As compras, na Administração Pública, sempre que possível...

As compras, na Administração Pública, sempre que possível deverão


A

ser precedidas de licitação, na modalidade de convite, independentemente do valor estimado da contratação.


B

ser precedidas de licitação, sem subdivisão de parcelas ou itens, objetivando o melhor preço.


C

ser precedidas de adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para o seu pagamento.


D

atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas.


E

atender à quantificação e marca previamente estabelecidas.