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A Portaria nº 448/2002, da Secretaria do Tesouro Nacional...

A Portaria nº 448/2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, estabelece que na classificação da despesa deverão ser adotados os seguintes parâmetros excludentes, tomados em conjunto, para a identificação do material permanente:


I – Durabilidade, quando o material em uso perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de 3 (três) anos.

II - Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade.

III - Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso.

IV - Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal.

V - Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação.


Das afirmativas acima, apenas:


A

I está correta.


B

II, III, IV e V estão corretas.


C

I, II, III e IV estão corretas.


D

I, III e IV estão corretas.


E

II e III estão corretas.