Imagem de fundo

Acerca da doação de equipamentos, considerados excedentes...

Acerca da doação de equipamentos, considerados excedentes ou sem utilidade, integrantes do patrimônio da administração pública do estado do Ceará, é correto afirmar que


A

a doação poderá ser gratuita ou onerosa.


B

a doação restringe-se a bens inservíveis.


C

a doação poderá ser realizada para instituições de assistência social com ou sem fins lucrativos.


D

à donatária é facultado alienar a terceiros, a qualquer tempo, o objeto da doação.


E

o termo de doação prescinde de avaliação do objeto excedente ou sem utilidade.