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Conforme determina o Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro...
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Q2825085
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Instituto AOCP
Conforme determina o Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, que disciplina a administração e o controle dos bens patrimoniais do Distrito Federal e dá outras providências; quanto às desincorporações, as alienações de móveis dependerão de prévia avaliação e de licitação, EXCETO em qual dos seguintes casos?
A
Permuta, permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da administração pública.
B
Doação, permitida para fins e uso de interesse econômico da administração pública.
C
Venda de bens, independente de sua finalidade, entre entidades da administração pública.
D
Venda de materiais com utilização previsível do órgão vendedor da administração pública.
E
Doação de equipamentos isento de avaliação de sua oportunidade e conveniência.