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Assinale a opção correta, quanto à instrução, às...
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Q4239879
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Assinale a opção correta, quanto à instrução, às diligências e às exigências na análise de processos administrativos.
A
As atividades de instrução destinadas a averiguar e a comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam‑se exclusivamente por impulsão do profissional interessado.
B
Não atendida a intimação pelo interessado, o órgão competente poderá eximir‑se de proferir a decisão.
C
O interessado pode, na fase da tomada da decisão, juntar documentos e pareceres, requerer diligências e perícias.
D
Os elementos probatórios dos fatos devem ser considerados na motivação do relatório e da decisão.
E
A intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências basta apresentar a identificação, a finalidade, a data, a hora e o local em que deve comparecer.