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Em relação à origem e às fontes da receita orçamentária...
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Q601326
Teclas de Atalhos
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Em relação à origem e às fontes da receita orçamentária, assinale a opção correta.
A
Para que determinada taxa de serviço público possa ser cobrada, é necessário que o contribuinte efetivamente faça uso do serviço prestado.
B
Tarifas são receitas compulsórias decorrentes da prestação de serviços públicos específicos, legitimadas por lei e regidas por normas de direito público.
C
Receitas derivadas da extração mineral são classificadas como receitas industriais.
D
Contribuições sociais são exemplos de receitas tributárias.
E
Impostos são as receitas cujo fato gerador é a utilização de determinados serviços públicos, sob os pontos de vista material e formal.