É o conjunto de mecanismos e procedimentos que
levam os decisores governamentais a prestar contas
dos resultados de suas ações, garantindo maior
transparência e exposição pública das políticas
públicas.
B
É a forma como o Estado gerencia seus recursos e
define as prioridades de investimento, garantindo as
atenções primárias em saúde, educação e segurança
pública.
C
É um mecanismo jurídico pelo qual o governo passa a
ter a obrigação de executar sua atividade governamental
na busca de realização das mudanças necessárias para
alcançar o desenvolvimento econômico e social.
D
É uma proposta técnica consistente para a execução
de políticas, contribuindo para organização do serviço
público em termos quantitativos e qualitativos,
cuidando de sua organização econômico-financeira e
social.