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Embora agência executiva seja uma qualificação dada às...
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Q2003765
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Embora agência executiva seja uma qualificação dada às entidades de forma discricionária por ato do Presidente da República, essas entidades devem apresentar pré-requisitos mínimos, como
A
possuir plano estratégico de reestruturação e desenvolvimento institucional em andamento.
B
ter firmado, anteriormente, termo de parceria com o Ministério supervisor.
C
manter dirigente com estabilidade de no mínimo 8 anos e quarentena anual posterior à sua saída.
D
ter constituído conselho de administração aprovado pela CVM.
E
realizar ajuste salarial de funcionários da matriz e de subsidiárias controladas por meio de técnica de teto móvel.