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Para uma maior eficiência e visando à especialização, o...
Para uma maior eficiência e visando à especialização, o ente estatal descentraliza a prestação de serviços públicos para entes da administração indireta ou particulares. A doutrina preconiza que a descentralização pode ser feita mediante outorga ou delegação de serviços. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:
A
A outorga é realizada mediante lei específica que cria as entidades.
B
A delegação será sempre realizada mediante contrato.
C
Na delegação há transferência da execução e da titularidade dos serviços públicos.
D
Na outorga há transferência da execução do serviço público, sendo a titularidade mantida sob a custódia do Estado.