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A participação social no processo de gestão de políticas públicas e instituições estata...
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Q3718161
Administração Pública
Relações entre Políticas Públicas, Democracia, Participação Social, Governança, Descentralização e Gestão Local
Teclas de Atalhos
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A participação social no processo de gestão de políticas públicas e instituições estatais
A
contribui para reduzir a corrupção, tende a ampliar a eficiência e a legitimidade das ações estatais, sendo exemplos uma comissão parlamentar de inquérito e uma comissão permanente de finanças e orçamento da câmara municipal.
B
ocorre por meio de representantes eleitos mediante sufrágio universal e voto periódico e secreto, com valor igual para todos.
C
compromete a aplicação do plano de governo aprovado pela maioria durante o processo eleitoral, uma vez que promove a hipervalorização dos grupos de pressão organizados.
D
contribui para reduzir a corrupção, tende a ampliar a eficiência e a legitimidade das ações estatais, sendo exemplo um conselho municipal de acompanhamento e controle do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
E
ocorre nas formas previstas taxativamente na Constituição Federal, sendo elas: plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei, sendo possível utilizar atualmente diferentes formas de insurreição.