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Uma servidora efetiva, após cinco anos de exercício, solicita afastamento para capacita...
Uma servidora efetiva, após cinco anos de exercício, solicita afastamento para capacitação, a fim de aprimorar conhecimentos na área de recursos humanos. O setor responsável analisa o pedido, mas enfrenta dúvidas sobre o impacto no controle de frequência e na estabilidade funcional. Em que ação se baseia uma decisão consistente?
A
Dispensar consulta à legislação e definir regras unilaterais, atendendo unicamente ao interesse imediato do órgão.
B
Conceder o afastamento sem registro no assentamento funcional, considerando um acordo informal entre chefia e servidora.
C
Verificar legislações aplicáveis, incluindo restrições e exigências para afastamentos, formalizar o período em boletins de frequência e registrar a situação no assentamento.
D
Conceder a licença e autorizar o acúmulo de funções durante a capacitação, reduzindo as análises de impacto.