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O discurso do governo aberto associa a ampliação da transparência pública à promoção da...
O discurso do governo aberto associa a ampliação da transparência pública à promoção da participação cidadã e ao controle social. No entanto, a literatura crítica adverte que essa relação não é automática.
Considerando os pré-requisitos para efetivar um governo aberto, é correto afirmar que:
A
a abertura de dados públicos garante a responsabilização democrática mesmo que os canais de deliberação coletiva sejam inexistentes.
B
a participação cidadã, quando promovida por meios digitais, elimina a necessidade de mediação institucional para o exercício da accountability.
C
o governo aberto prescinde da accountability formal, pois privilegia formas horizontais e espontâneas de interação entre cidadãos e Estado.
D
a efetividade do controle social depende da articulação entre transparência, participação e responsabilização estruturada institucionalmente.
E
a disponibilização de informações governamentais é suficiente para garantir o controle social, desde que os dados sejam acessíveis digitalmente.