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Considere a relação entre um Ministério setorial e uma agência reguladora independente....
Considere a relação entre um Ministério setorial e uma agência reguladora independente. O Ministério define objetivos gerais de política pública e metas para o setor, ao passo que a agência, com maior capacidade técnica, decide detalhes de normas, fiscalizações e penalidades. Sob a ótica da teoria do agente-principal,
A
a relação entre órgãos públicos não pode ser conceitualmente enquadrada, pois é necessário o envolvimento de empresa privada.
B
o Ministério é o agente, e a agência reguladora é o principal.
C
ambos são agentes, pois não existe principal em relações regulatórias.
D
o Ministério é o principal, e a agência reguladora atua como agente, devendo prestar contas e ser monitorada.
E
a agência é o principal, pois detém o conhecimento técnico superior.