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Em determinado município, a equipe de governo elaborou um plano estratégico com metas c...
Em determinado município, a equipe de governo elaborou um plano estratégico com metas claras para a melhoria da educação básica e da Atenção Primária à Saúde (APS). Apesar de dispor de servidores qualificados e de instrumentos modernos de gestão, a implementação das políticas enfrentou entraves decorrentes da fragmentação da base parlamentar, da baixa coordenação entre secretarias e da ausência de mecanismos sistemáticos de monitoramento e prestação de contas à sociedade. Em conformidade com os conceitos de gestão pública, governabilidade, governança e accountability, é correto afirmar que:
A
O cenário descrito demonstra que governança e accountability são conceitos equivalentes, ambos restritos à fiscalização formal realizada pelos órgãos de controle externo.
B
Os problemas descritos decorrem, exclusivamente, da fragilidade da gestão pública, uma vez que a eficiência administrativa é condição suficiente para assegurar a implementação das políticas públicas.
C
As dificuldades apresentadas estão relacionadas apenas à ausência de accountability, visto que a prestação de contas à sociedade elimina a necessidade de coordenação intersetorial e de apoio político.
D
A situação evidencia déficits de governabilidade e de governança, por haver limitações políticas para sustentar as decisões do governo e falhas nos mecanismos de coordenação, monitoramento e controle das ações estatais.