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Na organização de uma audiência pública sobre mobilidade urbana, a equipe da Câmara Mun...
Na organização de uma audiência pública sobre mobilidade urbana, a equipe da Câmara Municipal foi responsável por estruturar o evento, convocar participantes e registrar os debates. Durante o planejamento, surgiram dúvidas sobre os procedimentos adequados para garantir a transparência e a participação popular.
Desta forma, em relação a Audiências Públicas, analise as assertivas a seguir:
I.A audiência pública deve garantir participação da sociedade.
II.O registro dos debates é mera formalidade complementar, sem efeitos sobre a validade da audiência pública.
III.A convocação deve ser realizada com antecedência razoável.
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
A
I, II e III estão corretas.
B
Apenas I e II estão corretas.
C
Apenas I está correta.
D
Apenas II e III estão corretas.
E
Apenas I e III estão corretas.