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Foi estruturado um modelo gerencial, denominado Registro de Preços Nacional (RPN), que ...
Foi estruturado um modelo gerencial, denominado Registro de Preços Nacional (RPN), que se baseia na hipótese de que o governo federal, valendo-se do conhecimento dos seus diversos órgãos e técnicos, é capaz de realizar apenas um único processo de compra para todo o país sem, todavia, precisar efetivar qualquer contrato, disponibilizando apenas o registro de preços, obtido por meio de pregão eletrônico. Assim, o processo de aquisição se torna menos burocrático e oneroso, e prima pelos princípios da legalidade, eficiência e economicidade. As afirmativas abaixo relacionadas se referem a vantagens do Registro de Preços Nacional (RPN), exceto:
A
padronização e adequação dos materiais: garantia de compra de bens com especificações adequadas.
B
assistência técnica aos estados e municípios: desoneração da necessidade de realização de processos licitatórios e oferta de produtos adequados e de qualidade.
C
racionalidade processual: atendimento a todo o território nacional com um único procedimento licitatório.
D
uniformidade na forma de aquisição dos bens.
E
transparência e publicidade: uma grande compra gera o acompanhamento dos órgãos de controle e das empresas participantes.