A Unidade responsável pela gestão de recursos humanos de ente
da Administração Pública Federal Indireta é informada de que um
servidor público, ocupante do cargo “PTS I – Administração e
Planejamento” ocupa, igualmente, o cargo de Agente de
Mobilidade, de nível médio, em ente de Administração Pública
Estadual. O servidor estaria desempenhando ambas as funções.
Enquadre, corretamente, a situação do servidor:
A
acumulação lícita de cargos públicos;
B
acumulação ilegal de cargos públicos, passível de sanção
disciplinar de advertência;
C
acumulação ilegal de cargo público, passível de sanção
disciplinar de suspensão;
D
acumulação ilegal de cargo público, passível de sanção
disciplinar de demissão pelo seu superior hierárquico;
E
acumulação ilegal de cargo público, passível de sanção
disciplinar de demissão, a ser aplicada pelo chefe do
executivo federal.