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A Unidade responsável pela gestão de recursos humanos de...

A Unidade responsável pela gestão de recursos humanos de ente da Administração Pública Federal Indireta é informada de que um servidor público, ocupante do cargo “PTS I – Administração e Planejamento” ocupa, igualmente, o cargo de Agente de Mobilidade, de nível médio, em ente de Administração Pública Estadual. O servidor estaria desempenhando ambas as funções.

Enquadre, corretamente, a situação do servidor:

A
acumulação lícita de cargos públicos;

B
acumulação ilegal de cargos públicos, passível de sanção disciplinar de advertência;

C
acumulação ilegal de cargo público, passível de sanção disciplinar de suspensão;

D
acumulação ilegal de cargo público, passível de sanção disciplinar de demissão pelo seu superior hierárquico;

E
acumulação ilegal de cargo público, passível de sanção disciplinar de demissão, a ser aplicada pelo chefe do executivo federal.