Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca da contratualização de resultados, pela...
1
Q770132
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Acerca da contratualização de resultados, pela administração
pública, é correto afirmar:
A
segundo alguns doutrinadores do Direito Administrativo,
o Contrato de Gestão não seria o termo adequado para
a pactuação entre órgãos da administração direta.
B
como área temática, a contratualização de resultados
tem por objetivo maior a redução das amarras burocráticas
impostas à administração direta.
C
o Contrato de Gestão, quando firmado com OSCIPs,
prescinde do estabelecimento de padrões de desempenho.
D
a contratualização de resultados nada mais é que um
dos processos de terceirização preconizados pelo
Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, de
1995.
E
o Termo de Parceria, quando firmado com Organizações
Sociais, obriga ao estabelecimento de padrões de desempenho.