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A governança em rede valoriza a cooperação, promovendo a articulação entre diferentes agentes para a construção de soluções coletivas.
Certo
Errado
A governança pública contemporânea tem evoluído para além dos modelos hierárquicos tradicionais, incorporando boas práticas de gestão alinhadas aos princípios constitucionais da administração pública. Nesse contexto, a governança em rede emerge como uma abordagem que promove a efetividade das políticas públicas por meio da articulação entre múltiplos atores.
Com base nesse cenário, pode-se afirmar que:
a governança em rede valoriza a autonomia dos parceiros envolvidos, sendo, portanto, dispensável a existência de objetivos ou metas comuns.
os princípios da administração pública, como legalidade e impessoalidade, entram em conflito com os mecanismos informais de coordenação característicos da gestão em rede.
a atuação em redes exige que os gestores públicos adotem boas práticas de gestão colaborativa, como negociação, definição clara de responsabilidades e articulação setorial.
a governança em rede reforça os mecanismos verticais de controle típicos da administração burocrática, garantindo maior centralização da autoridade decisória.
a dispersão da autoridade na governança em rede elimina a necessidade de mecanismos de accountability, pois os resultados são compartilhados entre os atores envolvidos.
No contexto da comunicação pública e governamental, as redes são organizações
centralizadas, porque, apesar de permitir em troca de informações e debates sobre possíveis soluções para um problema, não impactam na descentralização da tomada de decisões e do poder, que permanece intacta.
rígidas e centralizadas, onde a coordenação de funções, atividades e processos ocorre por meio de uma rede de relacionamentos, mas reunida em uma coordenação central.
temporárias, conectadas pela Tecnologia da Informação, com compartilhamento de competências, conhecimentos, ideais, soluções, infraestrutura, processos e colaboração, com o intuito de resolver problemas ou obter ganhos de toda espécie.
permanentes, que permitem contato direto do prestador do serviço público e a sociedade, em ambiente de rede aberta, com viabilidade de registro de demanda ininterrupta.
flexíveis, porque permitem a entrada e saída de seus colaboradores de forma permanente, sem limitação quanto ao grau de responsabilidade do agente colaborador em seu local de ofício.
O conceito de redes de políticas públicas está mais associado à perspectiva de cooperação do que à de conflito dentro da rede, ainda que haja a possibilidade de conflito entre diferentes redes.
Certo
Errado
A Teoria do Estado em Rede foi uma tentativa de aperfeiçoamento do modelo de administração pública burocrática, segundo a doutrina.
Certo
Errado
De acordo com Neri e Pinto (2021) in Santos e Pinto (2021) a governança em rede diferencia-se dos demais tipos de governança pela visão pragmática dos atores e pela participação de outros atores sociais nos processos de tomada de decisão política, com o estado assumindo um papel de ativador de atores e na busca da coordenação de diferentes interesses. As autoras, ao abordarem governança, destacam quatro tipos distintos que precisam ser identificados na estrutura conceitual, a saber:
anarquias, mercados, comunidades e redes.
hierarquias, estados, comunidades e redes.
hierarquias, mercados, comunas e redes.
hierarquias, mercados, comunidades e redes.
anarquias, mercados, comunidades e registros.
Marini (2005), Martins (2006), Martins e Marini (2010) estabelecem pontos basilares à dinâmica, a abrangência e à multidimensionalidade para o Governo Matricial.
A ideia de Governo Matricial como uma concepção de estrutura governamental em rede, voltada à integração entre áreas de governo, trata de uma concepção:
Orientada para a outorga de custos em face da Administração Pública, mediante o qual o poder público pode ser o outorgante.
Orientada para resultados, busca alinhar a arquitetura governamental com os resultados dos programas.
Orientada para a cessão de créditos tributários, valor em que o sujeito inativo tem direito a receber do sujeito passivo em razão do não pagamento.
Outorga de direitos sobre bens de custos privados e públicos, sem a natureza individual (uti singuli) do serviço em questão.
Orientada para a forma de recebimento, sendo que nenhum outro meio é admitido, a não ser o TED.
Uma das desvantagens do estabelecimento de redes organizacionais entre órgãos públicos é o aumento dos custos inerentes ao compartilhamento de experiências de desenvolvimento de soluções tecnológicas.
Certo
Errado