A reforma do aparelho do Estado inclui a dimensão
institucional-legal, que visa
A
aumentar a governabilidade do Estado por meio da capacidade
administrativa de governar com efetividade e eficiência.
B
suprimir os elementos patrimonialistas existentes no Estado
para implantar uma administração por objetivos.
C
mudar a mentalidade, que passe da desconfiança generalizada
que caracteriza a administração burocrática para uma confiança
maior, própria da administração gerencial.
D
descentralizar a estrutura organizacional por meio da criação
de novos formatos organizacionais, como as agências
executivas e as regulatórias e as organizações sociais.
E
ampliar a autonomia e introduzir três novas formas de
responsabilização dos gestores: administração por resultados,
competição administrada por excelência e controle social.