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A política pública para a agricultura familiar, com maior...
A política pública para a agricultura familiar, com maior relevância, teve início em 1995 com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com objetivo de fortalecer a agricultura familiar por meio do financiamento subsidiado de serviços agropecuários e não agropecuários. Com relação às políticas públicas para a agricultura familiar, assinale a opção correta.
A
Pronaf Agroecologia é uma linha de crédito do Pronaf que financia investimentos dos sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.
B
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), conta com apenas uma linha de financiamento: combate à pobreza rural.
C
As atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) são vinculadas à Política Regional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
D
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), prevê a compra de ao menos 10% dos alimentos provenientes da agricultura familiar para serem servidos nas escolas da rede pública de ensino.
E
No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a compra ocorre mediante processo de dispensa de licitação. Os preços não devem ultrapassar o valor dos praticados nos mercados locais. Produtos orgânicos ou agroecológicos admitem sobre preço de até 50%.