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O Calendário Cultural de eventos oficiais de Rondônia para 2023 foi divulgado, por meio...
O Calendário Cultural de eventos oficiais de Rondônia para 2023 foi divulgado, por meio da Portaria nº 296/2022. Ele foi criado pelo governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), pelo Decreto nº 27.542. O calendário tem o objetivo de difundir e orientar os eventos oficiais das atividades culturais, em todas as suas formas e manifestações. O calendário cultural deve ser organizado e divulgado todos os anos, até cinquenta dias antes do final de cada exercício, para execução no ano seguinte.
(Esporte, Cultura e Lazer – Divulgado pelo Governo de Rondônia o calendário cultural de eventos oficiais do Estado para 2023 – Governo do Estado de Rondônia – Governo do Estado de Rondônia. rondonia.ro.gov.br)
Os Planos Estaduais de Cultura, relacionados e em conformidade com o Plano Nacional de Cultura, precisam estar em consonância com alguns princípios, dentre os quais podemos apontar:
A
Respeito aos direitos humanos e subsídio integral do Estado.
B
Liberdade de expressão, criação, fruição e diversidade cultural.
C
Direito à memória e às tradições e repúdio às novas tendências.
D
Responsabilidade socioambiental e censura às entidades não governamentais.
E
Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural e refusão aos intercâmbios.