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Considerando o Decreto n.º 7.387/2010, que institui o Inventário Nacional da Diversidad...
Considerando o Decreto n.º 7.387/2010, que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), e sua articulação com o campo do patrimônio cultural imaterial no Brasil, assinale a opção correta.
A
O inventário linguístico tem caráter meramente descritivo e técnico, não se vinculando às políticas públicas de patrimônio cultural imaterial.
B
A inclusão de uma língua no INDL depende exclusivamente da iniciativa dos estados e municípios, cabendo ao Ministério da Cultura apenas a homologação formal.
C
O INDL constitui um instrumento de identificação, documentação e reconhecimento de línguas como referências culturais brasileiras, inserindo-se no campo do patrimônio cultural imaterial ao subsidiar políticas públicas de valorização, promoção e reconhecimento da diversidade linguística.
D
O INDL equipara automaticamente as línguas inventariadas aos bens tombados, assegurando-lhes proteção jurídica equivalente à do patrimônio material.
E
O reconhecimento das línguas inventariadas como referências culturais restringe-se à dimensão simbólica, não implicando ações estatais de valorização ou promoção.