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São requisitos necessários para a solicitação de renovação...
São requisitos necessários para a solicitação de
renovação de licença ambiental de operação para os
reservatórios de empreendimentos hidroelétricos prever, em
conformidade com a Portaria IPHAN nº 28/03, a execução de
projetos de:
A
prospecção, resgate e salvamento dos sítios
arqueológico existentes na área do empreendimento.
B
prospecção e salvamento dos sítios arqueológico
existentes na área do empreendimento.
C
levantamento, prospecção, resgate e salvamento
arqueológico da faixa de entorno do empreendimento.
D
levantamento, prospecção, resgate e salvamento
arqueológico da faixa de depleção.
E
prospecção, resgate e salvamento arqueológico da faixa
de depleção.