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A respeito da trajetória da normatização referente ao...
A respeito da trajetória da normatização referente ao
patrimônio arqueológico,
A
o direito de acesso deve ser assegurado a qualquer
cidadão e em qualquer momento, mediante solicitação
simples, aos acervos depositados em museus e
instituições de guarda.
B
a proteção do patrimônio arqueológico, no Brasil, é
praticamente inexistente em relação à legislação de
outros países.
C
a Lei n. 3.924, de 1961, estabeleceu distinções entre a
pesquisa arqueológica profissional e as práticas
amadoras.
D
a Lei n. 3.924, de 1961, assegurou a preservação do
patrimônio arqueológico brasileiro em sua diversidade,
fossem os sítios arqueológicos monumentais ou não, em
áreas rurais ou urbanas, referentes à Arqueologia histórica
ou à pré-colonial, indistintamente.