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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional...
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, ligado ao Ministério da Cultura, existe para gerenciar o patrimônio cultural brasileiro. O IPHAN possui como atribuições identificar, proteger, promover e difundir o patrimônio cultural brasileiro. Esse órgão foi criado por
A
Lei Federal nº 3.924, de 26 de julho de 1961.
B
Lei Federal nº 378, de 13 de janeiro de 1937.
C
Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937.
D
Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
E
Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.