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A Resolução CONAMA nº 001/86 mudou a configuração da...
A Resolução CONAMA nº 001/86 mudou a configuração da pesquisa arqueológica no País. Essa resolução dispõe sobre:
A
os métodos e técnicas a serem utilizados nas pesquisas arqueológicas no País.
B
a definição de impacto ambiental e estabelecimento das responsabilidades, dos critérios e diretrizes referentes ao estudo e a conseqüente avaliação de impacto ambiental como um dos relevantes mecanismos da Política Nacional de Meio Ambiente.
C
o impacto cultural aos monumentos arqueológicos ou pré-históricos de quaisquer naturezas existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram que devem ficar sob a guarda e proteção do poder público.
D
a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
E
a fragilidade do patrimônio arqueológico e a necessidade de planos de ocupação do solo decorrentes de projetos desenvolvimentistas como os previstos na Política Nacional de Meio Ambiente.