Consideram-se incluídos(as) na definição dos monumentos...

as jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos de cultura dos paleoameríndios do Brasil, tais como poços sepulcrais, jazigos e aterrados.

os sítios nos quais se ausentam vestígios de ocupação pelos paleoameríndios.

os sítios identificados como cemitérios ou sepulturas sem a presença de vestígios humanos de interesse arqueológico ou paleontográfico.

as inscrições rupestres e outros vestígios de atividade de paleoameríndios, exceto os locais como sulcos de polimentos de utensílios.

quaisquer outras jazidas não especificadas, com exceção das conhecidas como sambaquis.