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De acordo com lei nº 7.542/1986, alterada pela lei nº 10.166/2000, a realização de excursões de turismo submarino, com turistas mergulhadores nacionais e estrangeiros, em sítios arqueológicos já incorporados ao domínio da União é livre, sendo vedada aos mergulhadores a remoção de qualquer bem ou parte deste. Para a realização dessa atividade, as empresas devem estar cadastradas em quais instituições?
Diretoria de Portos e Costas e Centro Nacional de Arqueologia.
Estado-Maior da Armada e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Marinha do Brasil e Instituto Brasileiro de Museus.
Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha e Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização.
Marinha do Brasil e Instituto Brasileiro de Turismo.