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A respeito do papel do Iphan no processo de licenciamento ambiental, principalmente em ...
A respeito do papel do Iphan no processo de licenciamento ambiental, principalmente em relação à salvaguarda do patrimônio cultural arqueológico, assinale a afirmativa correta.
A
Atua como órgão interveniente, responsável pelo licenciamento ambiental para verificar possíveis danos ou destruição aos bens culturais acautelados.
B
Atua como instituição fiscalizadora, responsável por supervisionar bens arqueológicos encontrados em áreas públicas ou privadas, desde que registrados oficialmente em seu cadastro.
C
Atua como autoridade federal, responsável por garantir a propriedade dos sítios arqueológicos aos entes federativos em cujos territórios estão localizados.
D
Atua como entidade licenciadora, responsável por avaliar as atividades que possivelmente desrespeitem os bens arqueológicos, apesar de não ter o poder de embargo.
E
Atua como ente executor, responsável por intervir em todos os casos de empreendimentos e obras com impacto ambiental significativo, em nível nacional ou regional.