Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do poder público.
A afirmativa está:
A
Correta.
B
Incorreta.
C
Parcialmente correta.
D
Ausente de fundamentação legal.
E
Correta, mas a guarda e proteção também cabe ao poder privado.
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