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A fiscalização de obras públicas tem a finalidade de...
A fiscalização de obras públicas tem a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos. Sobre essa atividade, pode-se afirmar:
A
A fiscalização da obra deve ser realizada de modo sistemático pela contratada e seus prepostos.
B
A execução dos serviços e obras de construção, reforma ou ampliação deve atender a códigos, leis, decretos, portarias e normas federais, estaduais e municipais, e das normas de concessionárias de serviços públicos.
C
O cumprimento das instruções e resoluções dos órgãos do sistema Confea e CAU e Normas Técnicas da ABNT e do Inmetro é responsabilidade exclusiva da contratada para executar as obras.
D
Os fiscais somente poderão ser servidores do Órgão da Administração.