Com relação às escavações para a realização de obras de...

dispor de escadas ou rampas quando sua profundidade for superior a 1,25 m.

escavações até 2,00 m de profundidade podem, em geral, ser executadas sem especial segurança com paredes verticais.

depositar os materiais retirados a uma distância superior à metade da profundidade, a partir da borda do talude.

todas as escavações que devem ser pisadas por pessoas, precisam dispor de um espaço de trabalho 0,50 m de largura.

prever, para trabalhos em valas para condutos e canais, onde há tráfego de pessoas, largura livre de 0,60 m para diâmetros 0,40 m