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Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:


A

Arruamento é o ato de dividir um lote em partes a fim de se constituir em novos lotes.


B

Arruamento é a abertura de qualquer via ou logradouro destinado à circulação ou à utilização pública.


C

Incorporação é a abertura de qualquer via ou logradouro destinado à circulação ou à utilização pública.


D

Desmembramento é o ato de dividir um terreno em lotes urbanos, ou em lotes rurais, assim considerados aqueles que possuam as dimensões mínimas estabelecidas para as diversas zonas do município, implicando a abertura de vias e demais logradouros públicos.


E

Loteamento de terrenos urbanos é o ato de dividir um lote em partes a fim de se constituir em novos lotes, para edificação de qualquer tipo, desde que daí resultem lote ou lotes edificáveis.