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Nos canteiros de obras em que houver trabalhadores...

Nos canteiros de obras em que houver trabalhadores alojados, os alojamentos não devem:


A

ter paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente.


B

ter piso de concreto, cimentado, madeira ou material equivalente.


C

ter área de ventilação de no mínimo 1/10 (um décimo) da área do piso.


D

ter área mínima de 3,00 (três metros) quadrados por módulo cama/armário, incluindo a área de circulação.


E

ter pé direito de, no mínimo, 2,40 metros para camas simples.