Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras no calçadão da praia, na Cidade de...
Ano:
2021
Banca:
Instituto AOCP
A ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras no calçadão da praia, na Cidade de João Pessoa, é permitida somente a estabelecimentos como bares, lanchonetes e similares quando atendidos os requisitos de
A
distância de 1,20 m entre as mesas e faixa livre para trânsito de pedestres igual a 3,00 m.
B
ocupação não superior à metade da largura do passeio e distância de 1,20 m entre as mesas.
C
distância de 1,50 m entre as mesas e faixa livre para trânsito de pedestres não inferior a 3,00 m.
D
ocupação não superior a 2/3 da largura do passeio e faixa livre para trânsito de pedestres não superior a 1,50 m.
E
faixa livre para trânsito de pedestres superior a 3,00 m e ocupação não superior à metade da largura do passeio.